Prisão em Flagrante? O que fazer imediatamente!

Receber a notícia de que um familiar foi preso em flagrante é uma situação que gera medo e muitas dúvidas. Nesse momento, agir com calma e buscar orientação jurídica pode fazer toda a diferença.

O Que Acontece Após a Prisão?

Após a prisão, a pessoa é levada à delegacia, onde será elaborado o Auto de Prisão em Flagrante. Em seguida, o caso é encaminhado ao Poder Judiciário e o preso deverá passar por audiência de custódia.

Nessa audiência, o juiz analisará se a prisão foi legal e se o investigado permanecerá preso ou poderá responder ao processo em liberdade.

O Direito Mais Importante: Permanecer em Silêncio

Um dos maiores erros cometidos por pessoas presas é tentar se justificar imediatamente perante policiais ou autoridades.

Toda pessoa investigada possui o direito constitucional de permanecer em silêncio.

Por isso, a principal orientação é:

Não forneça explicações, não assine declarações e não responda perguntas sobre os fatos sem a presença e orientação de um advogado.

Muitas vezes, declarações feitas sob pressão emocional acabam sendo utilizadas posteriormente na investigação e no processo criminal.

O Que a Família Deve Fazer?

Os familiares devem:

• Identificar em qual delegacia a pessoa está;

• Reunir documentos pessoais e comprovante de residência;

• Buscar orientação jurídica o quanto antes;

• Acompanhar a realização da audiência de custódia.

Conclusão

A prisão em flagrante não significa condenação. Nas primeiras 24 horas, serão analisadas a legalidade da prisão e a necessidade de manutenção da custódia.

Nesse momento, a medida mais importante é simples: não prestar declarações sobre os fatos sem a presença de um advogado. O exercício do direito ao silêncio pode ser fundamental para a proteção da defesa e para o desenvolvimento adequado do caso.

Adauto Souto. Advogado Criminalista.